A cidade é um conjunto organizado de lugares e de espaços que os atores sociais constróem sob as posibilidades estruturais para desenvolverem suas vidas. Associar os processos de reprodução social na construção da cidade permite interpretar os crescentes fenômenos que conduzem à fragmentação social, à acumulação diferencial e à participação desigual da população no acesso ao espaço urbano.
Para isso toma-se como referência os atores sociais que configuram a cidade, as ações empreendidas pelos governos locais, assim como os marcos regulatórios que orientaram o crescimento das distintas áreas. Para compreender esse proceso consideram-se as relações socioeconômicas imperantes, os marcos normativos, as características do espaço construído e a ação dos próprios atores que incidem nesse território.
Composição sociourbana do território
San Isidro, San Miguel. Malvinas Argentinas e José C. Paz são municipios da região metropolitana norte de Buenos Aires que foram relevados para examinar processos de precariedade urbana a partir do levantamento direto e de dados censitários complementares para o período de 1991-2010. A qualificação diferencial desses distritos foi evidenciado em aspectos como a provisão de serviços nas distintas áreas da cidade, o que explica a diferenciação entre zonas e o aumento do preço do solo.
Em efeito, o tipo de ocupação da população, o nível de educação a que teve acesso, a cobertura de saúde que possuem, o acesso a uma pensão ou aposentadoria dos idosos, as características de posse da terra, o tipo de habitação em que vivem e de acesso à infraestrutura e serviços (água, electricidade, gás e de drenagem de águas residuais) estabelecem uma composição sociourbana que define uma série de diferenças entre as regiões, que podem ser resumidas nas seguintes afirmações:
- Nos municipios estudados, obseva-se um crescimento populacional em José C. Paz, Malvinas Argentinas e San Miguel; enquanto que San Isidro apresenta certa estabilidade demográfica;
- Em 2001, um terço da população ativa de José C. Paz estava desempregada; enquanto que essa porcentagem é reduzida para um quarto em San Miguel e Malvinas Argentinas e a um quinto em San Isidro;
- No município de José C. Paz a maioria da população não tem trabalho social ou cobertura de saúde; mas estas poercentagens são reduzidas em San Miguel e San Isidro;
- Por outro lado, metade dos idosos de San Miguel e José C. Paz não recebe a aposentadoria ou pensão, enquanto em San Isidro é apenas um quarto;
- Diminuiu o acesso à educação primária, evidenciando abandono escolar; e a assistência ao nível secundário ficou estável em San Isidro e aumentou em José C. Paz, Malvinas Argentinas e San Miguel;
- Em todos os casos, a população com formação universitária aumentou, assim como aquela que nunca teve acesso a educação;
- Quanto às condições urbanas, observou-se que o crescimento da área da cidade sem adequação às normas urbanas constitui uma das características centrais das áreas estudadas.
Nesse contexto, tanto as urbanizações fechadas como os assentamentos populares foram desenvolvidos com lógicas divergentes aos postulados que emergem dos marcos regulatórios e têm relegado ao segundo plano a qualificação do espaço público e a prestação de serviços e infraestrutura.
Diferenças no acesso à cidade
Os efeitos locais dos processos globais, a livre mobilidade do capital financeiro e os efeitos imediatos e tardios da lei provincial de ordenamento territorial denotam uma necessária adequação funcional do espaço (especificamente do solo, edifícios e infraestrutura) a novas relações entre atores, observando que:
- Grandes desenvolvimentos urbanos privados emergem, com maior predominância em San Miguel e José C. Paz, o que aumenta a porcentagem total de proprietários de moradia e terra, de casas "Tipo A";
- Cresce a quantidade e extensão dos assentamentos populares no município de José C. Paz, enquanto em San Miguel e San Isidro a área ocupada por essas permanece relativamente estável;
- Assim mesmo, aumenta a proporção de casas "Tipo B" nos três municípios, enquanto crescia em porcentagens de proprietários em José C. Paz e diminuia em San Miguel e San Isidro; e
- A urbanização nos municípios de San Miguel e José C. Paz superfície se expande; no entanto, em San Isidro é estável e expressa um aumento dos preços da terra em áreas mais estabelecidas.
Censitariamente, são denominadas Casas “Tipo B” aquelas que cumprem a pelo menos uma das seguintes condições: não tem provisão de agua encanada dentro da habitação; não dispõe de banheiro com descarga, tem chão de terra ou outro material precário. O restante das casas são consideradas como Casas “Tipo A”.
Em relação à construção do espaço, emergem dois fenômenos relevantes: a expansão das urbanizações fechadas e a consolidação dos asentamentos populares. Isso se deve ao crescimento da população, o aumento da propriedade de habitações e terrenos e a diminuição da quantidade dos inquilinos. A respeito da infraestrutura e equipamentos, as características são as seguintes:
- A área de cobertura da rede de água cresce nos três municípios, mas em nenhum caso atinge toda a área municipal: Jose C. Paz e San Miguel têm um pequeno aumento e San Isidro representa um nono do distrito;
- A área de cobertura da rede de saneamento não abrange toda a superfície. Enquanto em San Miguel a rede cresce por causa dos novos empreendimentos privados, em San Isidro o crescimento é maior, permanecendo estável em José C. Paz e Malvinas Argentinas;
- A rede de energia elétrica cresce consideravelmente: em José C. Paz expande-se em todo o distrito; e San Miguel e San Isidro quase todas as casas contam com eletricidade. A rede de gás também está crescendo, com extensa cobertura nos dois últimos distritos;
- Finalmente, embora San Miguel e San Isidro o fornecimento de equipamento sanitário permanece estável no caso de José C. Paz um aumento considerável é observado.
Os processos de reprodução social
Além das construções materiais, físicas, tangíveis, constatamos que a cidade é composta de signos que são reconhecidos a partir de interações sociais. Esta perspectiva instala um discurso no qual não só se reconhecem e interpretam esses sinais, mas também elementos simbólicos são produzidos a partir de um plano semiológico.
Reconhecemos então a cidade como um dispositivo sociocultural, com uma produção de significado associado à construção do espaço urbano e as relações sociais e culturais que ali se estabelecem, determinadas principalmente por dois princípios: o benefício, no plano material, e a diferenciação, no plano simbólico.
Assim, este dispositivo instala uma camada simbólica que é sustentada e interpretadas pelos diferentes atores sociais. A leitura dessa produção discursiva revela que agir sobre o território implica também fazê-lo no nível simbólico, na produção de sentido, modificando substancialmente as suas condições materiais.
Neste processo, são geradas relações de poder e, ao mesmo tempo, de manutenção das relações que sustentam esse poder. E aparecem organizadas em sistemas conectados por uma sequência de símbolos que se cruzam e se articulam entre si. De tal modo, o espaço urbano expressa as divisões físicas e simbólicas, além da organização urbana e a forma de distribuição dos diferentes setores sociais no território.
A análise dos territórios confirma as características de uma sociedade em transformação, onde, por um lado, cresce a população em três dos municípios estudados (San Miguel, Malvinas Argentinas e José C. Paz), enquanto que no terceiro (San Isidro) ela mantém-se estável, mas com um alto impacto sobre os preços da terra.
Essas mudanças fazem parte, em termos gerais, do que é visto como uma relativa deterioração das condições de vida: aumento dos níveis de desemprego, altos índices de população sem acesso à saúde e elevado número de população idosa sem aposentadoria ou pensão.
Partindo desse marco conceitual, é possível uma aproximação ao complexo sistema de relações que os atores conformam ao construir o seu lugar de viver atuando articuladamente em uma área geográfica específica. Em termos de precariedade, vemos como as decisões e ações influenciam tanto a construção do espaço urbano como seu ordenamento, a sua valorização e diferenciação.
Por conseguinte, determinar as condições, tais como a fragilidade territorial e a vulnerabilidade social é uma das chaves para interpretar o recente processo de construção da cidade. Esta perspectiva instala um discurso no qual podemos examinar a cidade como ela evidencia em termos de diferenciação territorial. E essas diferenças tornam-se evidentes precisamente através dos mecanismos de identificação e interpretação dos níveis de precariedade urbana presente em cada um dos seus espaços constituintes.
Versão adaptada pelo autor de um fragmento do livro: Precariedad urbana y reproducción social en la construcción de la ciudad: El caso de la región metropolitana norte de Buenos Aires entre 1991 y 2010, de: Guillermo Tella (coord.), Juan Lombardo, Laura Reboratti, Marcela Rivarola e Benítez, Jorge Amado e Rodrigo Silva (2016), Buenos Aires: Ediciones UNGS. +info: http://bit.ly/2bU4BhC
